Ação de alimentos proposta pelos pais idosos em face de um dos filhos. Chamamento da outra filha para integrar a lide. Definição da natureza solidária da obrigação de prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso.

ECA. Ato infracional equiparado a porte ilegal de arma de fogo. Insuficiência de provas. Tese inviável. Autoria e materialidade comprovados mediante a confissão judicial e espontânea dos menores e de convincentes depoimentos testemunhais.

DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo

e vigiar a integridade dos filhos a todo momento seria afirmar que jamais ela poderia fazer sequer

Auxílio-reclusão só é devido a dependentes de segurados de baixa renda

A 1ª Turma Especializada do TRF-2ª Região negou o pedido de dois menores, representados pela sua

As Rosas de Shakespeare

A tragédia de Ricardo III nos encaminha analisar a condição dos filhos fora do casamento, sua

Auxílio Emergencial: veja o calendário de pagamentos da nova rodada

, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.

Queda de servidor público de telhado de escola gera indenização

, aos filhos de um servidor da Prefeitura que morreu ao cair do telhado de uma creche

Acusados de integrar facção criminosa são condenados por sequestro

Vítima teria abusado sexualmente de filhos dos réus. Motivados por vingança, eles capturaram o

Banco de sangue não terá que indenizar casal por falta de notificação de exame positivo para HIV

forte abalo emocional ao casal, principalmente em razão da concepção de filhos após a realização do exame

AGU obtém penhora de R$ 1,2 milhão em aluguéis do Grupo OK para recuperar verbas desviadas do TRT de SP

objetivo de alcançar bens da empresa LCC Construções e Participantes, pertencente aos filhos do ex-Senador Luis Estevão.

Seguridade aprova indenização para servidor contaminado por DDT

O benefício é estendido aos filhos ou cônjuges das vítimas que tenham morrido. Pessoas expostas ao

Austríaca vítima de incesto pode pedir indenização do pai

Fritzl, de 73 anos, manteve Elisabeth e três de seus filhos em uma cela por 24 anos.

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

ECA faz aniversário e especialista explica sobre direitos previdenciários para crianças e adolescentes

O Estatuto da Criança e do Adolescentes, que completa 33 anos de promulgação, prevê que menores

Uso generalizado de medidas cautelares patrimoniais gera mídia favorável, afirma ministro

Cordeiro, enxergam as medidas cautelares patrimoniais como institutos menores e, por isso, não têm o devido cuidado no cumprimento da norma.

Turma reconhece o direito de netos sob a guarda da avó receberem pensão por morte

, b, da Lei nº 8.112/1990, vez que, menores, estavam sob guarda judicial da servidora

Exame supletivo não pode ser usado para burlar reprovação no ensino regular

modalidade de ensino não se aplica a menores que queiram burlar o processo educacional para encurtar o caminho para a universidade

Menor infrator é submetido a rotinas de presidiário

entre as penas por crimes cometidos por maiores de idade e as sanções reservadas a menores infratores

Vedação a menor em sorteios não impede premiação

A vedação a menores de participarem de sorteios e jogos de azar prevista no Estatuto da Criança e

Homem que entregou sacola com substâncias entorpecentes a adolescente é condenado

dias-multa, pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores